Anexo comercial (régua e fatura) (rascunho)

Rascunho. Este texto foi escrito a partir do plano de negócio e ainda passará pela revisão do advogado. A versão definitiva será publicada como 1.0 e pedirá novo aceite.

1. Base de cálculo

A comissão incide sobre o valor dos produtos efetivamente fornecidos, depois do desconto bancado pela própria loja. Frete, gorjeta e a tarifa do prestador de pagamento ficam fora da base. Cupom pago pelo KatuJá tem regra própria e aparece no extrato como crédito da campanha.

2. Régua por segmento

A regra vigente para o segmento da loja está publicada no painel, com a data a partir da qual vale. Toda regra tem um piso por pedido. A comissão de cada pedido é gravada no momento da compra e não é recalculada por mudança posterior da régua.

3. Pedido não concluído

Pedido cancelado ou não entregue, seja quem for que cancelou, tem a comissão ajustada. Reembolso parcial reduz a base na parcela não fornecida.

4. Fatura

O período da fatura vai de segunda a domingo. A cobrança é emitida por Pix ou boleto, com vencimento na quarta-feira seguinte, prazo de contestação antes do vencimento e baixa automática no pagamento. Pedido pago pelo app tem a comissão separada no próprio pagamento e não entra na fatura.

5. Pagamento online

A tarifa do prestador de pagamento é paga pela loja e aparece em linha separada, com o valor real e o prazo de recebimento informados antes da adesão.

6. Publicidade

Destaque na vitrine é contratado à parte, sempre identificado como patrocínio, e nunca altera a classificação por relevância e qualidade.