Política de cancelamento e reembolso (rascunho)

Rascunho. Este texto foi escrito a partir do plano de negócio e ainda passará pela revisão do advogado. A versão definitiva será publicada como 1.0 e pedirá novo aceite.

1. Antes do aceite

O consumidor cancela sem custo até a loja aceitar o pedido e nos cinco minutos seguintes ao aceite, quando recebe o aviso de que o pedido já está em produção.

2. Falha da loja

Atraso além do prazo, falta de produto ou erro no pedido geram reembolso integral ou proporcional ao consumidor, sem taxa, e a comissão do KatuJá é ajustada.

3. Desistência depois do preparo

Em comida preparada, com a loja no prazo e o preparo registrado, a desistência depois dos cinco minutos pode ter taxa de até 15% do valor dos produtos, integralmente destinada à loja. Em mercado, água, bebidas e pet, não há taxa antes da saída para entrega; depois da saída, a taxa é o valor do frete. A regra é mostrada antes de pagar e de novo antes de cancelar, e o consumidor pode contestar.

4. O que não existe

• multa automática só pelo relógio;
• dívida cobrada em outra loja do marketplace;
• bloqueio automático de conta por dívida contestada.

5. Cancelamento simulado

Induzir o consumidor a cancelar para concluir a venda por fora é tratado como fraude, com apuração, direito de defesa e sanção proporcional. Isso não limita as vendas legítimas da loja nos seus outros canais.